Termos e Condições

Ao adquirir o seu produto no site thewineboxporto.com, o cliente aceita e concorda com os seguintes termos e condições:

  1. Qualquer bebida alcoólica disponível para venda na loja online do presente site apenas pode ser adquirida por indivíduos com idade legal para o efeito no seu país de nascimento e sem nenhum impedimento ou restrição legal que os impeça de adquirir bebidas alcoólicas.
  2. O thewineboxporto.com reserva-se o direito de alterar a qualquer momento e sem aviso prévio informações e ofertas comerciais em: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços. As imagens apresentadas de cada produto são meramente ilustrativas e podem diferir do produto entregue ao cliente. Estes mesmos produtos estão sujeitos a rutura de stock.
  3. Não obstante os melhores esforços do thewineboxporto.com, alguns produtos podem apresentar um preço impreciso. Deste modo, o thewineboxporto.com verifica os preços no momento do processamento da encomenda. Consequentemente, os preços apresentados são meramente indicativos e não constituem uma oferta. Se o preço real do produto for inferior ao apresentado no site, o thewineboxporto.com devolve a diferença. Se o preço real do produto for superior ao apresentado, o thewineboxporto.com informa o cliente por email e aguarda a sua decisão de aceitar o novo preço ou cancelar a sua encomenda no prazo de 15 dias a contar da data de envio do email que o informou dessa alteração.
  4. Se uma encomenda não puder ser satisfeita total ou parcialmente, o cliente será contactado pelo nosso serviço de Apoio ao Cliente por forma a encontrar a melhor solução. As encomendas serão processadas apenas após o recebimento do pagamento devido. A encomenda em si mesma não constitui reserva do produto.
  5. Os preços apresentados são para garrafas de 75cl, a menos que a descrição do produto mencione outra medida.
  6. Todos os preços apresentados virtualmente no thewineboxporto.com estão sujeitos a alteração sem aviso prévio e a rutura de stock.
  7. De acordo com a atual legislação portuguesa, o thewineboxporto.com é obrigado a cobrar uma taxa de IVA de 13% e de 23% por todos os produtos, pelo que os preços apresentados incluem o IVA. O IVA é dedutível por empresas públicas ou privadas com registo legal num país da União Europeia.
  8. Ofertas e promoções apresentadas na loja online do thewineboxporto.com podem não aplicar-se na loja física “The Wine Box – Wine & Tapas”.
  9. Para todas as encomendas realizadas através do thewineboxporto.com, o pagamento deve ser confirmado nos 15 dias subsequentes sob pena de cancelamento automático.
  10. Todas as encomendas enviadas pelo thewineboxporto.com devem ser verificadas pelo cliente imediatamente após a sua receção. Em caso de defeito, o cliente deve devolver a encomenda à empresa de entrega, explicando a razão da devolução no documento de transporte e informando de imediato o thewineboxporto.com.
  11. O thewineboxporto.com assume a responsabilidade pelos envios de encomendas para países com leis restritivas de bebidas alcoólicas ou onde estas são simplesmente proibidas. Nestes casos, a apreensão da mercadoria é da inteira responsabilidade do cliente. No caso de devolução da mercadoria, o thewineboxporto.com apenas devolve o valor pago pelos produtos.
  12. O thewineboxporto.com aconselha todos os seus clientes a obterem informação sobre as leis e costumes dos seus países.
  13. O thewineboxporto.com reconhece o direito de resolução contratual dos seus clientes, prevendo o cancelamento ou devolução da encomenda no prazo de 14 dias após a sua compra, de acordo com a lei portuguesa (Lei 143/2001 e Lei 82/2008 de 20-05).
  14. O thewineboxporto.com pertence a TWBPORTO Lda. Morada: Rua dos Mercadores 72, 4050-374 Porto – Portugal; Telefone: +351222034100 / +351918832122 – NIF: 513053182
  15. Todas as compras realizadas no site thewineboxporto.com estão sujeitas à lei portuguesa. Qualquer disputa ou divergência interpretativa dos Termos e Condições Gerais de Venda Online serão submetidas perante o tribunal português competente.
  16. Se o cliente encontra-se fora do território português, o thewineboxporto.com anuncia desde já que qualquer procedimento legal deve ser intentado apenas nos tribunais portugueses.
  17. Nos termos e para os efeitos do art.º 18 da Lei 144/2015 de 8 de setembro, informamos que a entidade para a Resolução Alternativa de Litígios disponível é o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa, com os seguintes contactos: Morada: Rua dos Douradores 108, 2 e 3, 1100-207 Lisboa; Telefone: +351218807030; Fax: +351218807038. Site: centroarbitragemlisboa.pt

Os presentes Termos e Condições estão sujeitos a alterações sem aviso prévio e devem ser consultados previamente a cada encomenda.